Redação e produção: Jornal Extra / Pós-Produção: @rsesporte_com / Foto: AFP
O técnico brasileiro Luiz Felipe Scolari, do Guangzhou Evergrande, da China, fez o pagamento nos últimos dias de 3 milhões de euros (R$ 13,89 milhões) ao fisco de Portugal para se livrar de um processo no país lusitano. Ele trabalhou na seleção de Portugal entre os anos de 2003 e 2007 e enfrentava o processo por sonegação de impostos, que foi arquivado.
“O Ministério Público (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) concluiu a investigação relacionada com a ausência de declaração, para efeitos fiscais, de montantes recebidos por Luiz Felipe Scolari, a título de direitos de utilização de imagem".
Os fatos remontam ao período compreendido entre 2003 e 2007, durante o qual o arguido tinha domicílio fiscal em Portugal.
Findo o inquérito, o Ministério Público considerou que os elementos de prova recolhidos indiciavam a prática pelo arguido dos crimes de fraude fiscal.
Concluiu-se que estavam reunidos os requisitos para a suspensão provisória do processo, nos termos dos art. º 281. º do Código de Processo Penal.
Assim, foi proposto ao arguido que procedesse ao pagamento do imposto em dívida, acrescido de juros de mora e de uma injunção, no montante global de três milhões de euros.
A suspensão provisória do processo depende da concordância do arguido, o qual a aceitou, nos termos delineados pelo Ministério Público.
Nesta conformidade, obtida também a necessária concordância judicial, foi o processo de inquérito, suspenso pelo prazo de dois meses, durante o qual o arguido pagou a quantia fixada
Tendo o arguido cumprido o determinado, o processo foi, agora, arquivado. Nesta investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela Autoridade Tributária”, diz o comunicado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Portugal.
O técnico brasileiro Luiz Felipe Scolari, do Guangzhou Evergrande, da China, fez o pagamento nos últimos dias de 3 milhões de euros (R$ 13,89 milhões) ao fisco de Portugal para se livrar de um processo no país lusitano. Ele trabalhou na seleção de Portugal entre os anos de 2003 e 2007 e enfrentava o processo por sonegação de impostos, que foi arquivado.
“O Ministério Público (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) concluiu a investigação relacionada com a ausência de declaração, para efeitos fiscais, de montantes recebidos por Luiz Felipe Scolari, a título de direitos de utilização de imagem".
Os fatos remontam ao período compreendido entre 2003 e 2007, durante o qual o arguido tinha domicílio fiscal em Portugal.
Findo o inquérito, o Ministério Público considerou que os elementos de prova recolhidos indiciavam a prática pelo arguido dos crimes de fraude fiscal.
Assim, foi proposto ao arguido que procedesse ao pagamento do imposto em dívida, acrescido de juros de mora e de uma injunção, no montante global de três milhões de euros.
A suspensão provisória do processo depende da concordância do arguido, o qual a aceitou, nos termos delineados pelo Ministério Público.
Nesta conformidade, obtida também a necessária concordância judicial, foi o processo de inquérito, suspenso pelo prazo de dois meses, durante o qual o arguido pagou a quantia fixada
Tendo o arguido cumprido o determinado, o processo foi, agora, arquivado. Nesta investigação, o Ministério Público foi coadjuvado pela Autoridade Tributária”, diz o comunicado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal de Portugal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário